Sim, atuamos em todo o Brasil. A maioria dos processos são digitais, o que facilita a nossa atuação online. Além disso, contamos com uma equipe de advogados correspondentes em todo o território nacional.

Presencialmente, atendemos nas cidades de São Paulo/SP, Guarulhos/SP, São José dos Campos/SP e Caraguatatuba/SP.

Se você recebeu uma notificação do Conselho Regional de Medicina, não se manifeste antes de falar com um advogado especializado — e eu vou te explicar por quê.

É muito comum o médico responder contando sua versão e anexar todo o prontuário do paciente.

Mas a sindicância é apenas a fase de investigação — o Conselho ainda está avaliando se há indícios de infração ética para abrir o processo ético.

E se o Conselho não pediu o prontuário completo, juntar tudo pode te prejudicar.
Isso porque, ao analisar o prontuário, o Conselho pode encontrar outros possíveis indícios de falhas éticas e instaurar um processo por esses novos pontos — mesmo que a denúncia inicial não se confirme.
Além disso, dentro da sindicância, existem duas chances de evitar o processo ético:
a conciliação e o termo de ajustamento de conduta.

Mas pra saber quando e como usar cada um, é essencial orientação técnica.
Então, médico, não se manifeste sozinho.
Conte com um especialista que irá direcionar a sua defesa da melhor forma — e, principalmente, sem te prejudicar.

A implementação de documentos médicos pode ser feita de forma estruturada uma assessoria especializada. Esse trabalho envolve, entre outras coisas, a criação de toda a documentação necessária ou a revisão da documentação já existente, sempre em conformidade com a legislação vigente e com as normas éticas da prática médica.

Durante esse processo, é necessário identificar quais documentos são mais relevantes e mais utilizados na rotina da clínica ou consultório, garantindo que estejam adequados às exigências legais e funcionem como uma ferramenta de proteção jurídica preventiva.

A assessoria pode ser realizada de duas formas: por meio de um acompanhamento jurídico completo ou de forma específica, voltada exclusivamente para a documentação médica. Além disso, também é possível contratar pacotes de documentos médicos elaborados por advogados especialistas, ajustados à realidade de cada instituição.

Ao receber a notícia de um processo judicial ou ético, a primeira medida é manter a calma e reunir toda a documentação médica relacionada ao caso, pois ela será a principal ferramenta de defesa. 

É essencial compreender que nem todo processo decorre de erro médico comprovado. Muitos decorrem de falhas documentais, ausência de registro adequado ou de comunicação deficiente com o paciente. Por isso, é fundamental buscar imediatamente o auxílio de um advogado especialista em Direito Médico, capaz de estruturar uma defesa técnica, avaliar riscos e conduzir o processo com a segurança necessária.

A LGPD exige atenção redobrada para o tratamento de dados sensíveis, como os de saúde. Para estar em conformidade, é necessário realizar um mapeamento de dados na clínica ou consultório, identificar pontos sensíveis, elaborar diretrizes internas para o tratamento e implementar políticas de proteção adequadas. Esse trabalho deve ser conduzido por um advogado ou equipe especializada, garantindo segurança jurídica e proteção à privacidade do paciente.

O primeiro passo é confirmar o recebimento da notificação, seja ela encaminhada por meio eletrônico ou correspondência física. Ainda que seja possível responder sozinho, é altamente recomendável que a manifestação seja elaborada por um advogado especialista em Direito Médico. Isso porque a resposta inicial à sindicância pode definir os rumos de todo o procedimento ético e somente um advogado especializado vai saber direcionar a manifestação e selecionar com cautela os documentos que devem ser anexados a ela.