1. O que é Due Diligence?

Due diligence ou diligência prévia se trata do conjunto de pesquisas e análises jurídicas acerca de um bem, de uma operação ou de uma empresa.

2. Para que serve?

No contexto do fomento mercantil, a due diligence tem como objetivos: i) a verificação da viabilidade jurídica de uma garantia; ii) pesquisa de débitos judiciais, extrajudiciais, fiscais e condominiais das pessoas jurídicas e físicas envolvidas na operação; iii) pesquisas de processos judiciais; e iv) análise de risco de crédito e de risco da garantia, tudo isso com o objetivo de evitar que uma determinada garantia seja cancelada por conta de eventual fraude a credores ou fraude à execução.

3. Por que é tão importante realizar uma due diligence antes da concessão de crédito?

Imagine o seguinte:

O Banco XYZ realiza uma operação de crédito com garantia no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em favor do Sr. Francisco Danconia. Poucos meses depois, o Sr. Francisco, tomador do crédito, se torna inadimplente e a única solução do Banco XYZ acaba sendo a execução da garantia. Acontece que, antes da execução da garantia, dezenas de credores trabalhistas alegam que o bem dado em garantia foi alienado em fraude à execução, pois o Sr. Francisco já respondia a diversos processos na data da constituição da garantia e o bem alienado se tratava do único bem do devedor. Diante desse contexto, o Judiciário reconhece a fraude à execução e destina aos credores trabalhistas o produto resultante da venda daquele bem que havia sido dado em garantia pelo Sr. Francisco. Nada sobra ao credor Banco XYZ.

No final das contas, o credor da operação acaba ficando sem a garantia e experimentando um prejuízo gigantesco.

É por isso que é tão importante realizar uma due diligece antes de conceder crédito, exatamente para trazer segurança às operações de crédito e evitar prejuízos!

4. Como funciona?

Após o envio das informações básicas do solicitante do crédito e do bem oferecido em garantia, a nossa equipe realizará todas as pesquisas necessárias e elaborará um relatório da diligência, no qual apresentará o grau de risco vislumbrado entre três possíveis: alto risco, médio risco e baixo risco.

Oferecermos a possibilidade de que todas as comunicações com o solicitante do crédito para consecução dos documentos necessários à diligência sejam feitas pela nossa equipe, a fim de conferir rapidez ao procedimento.

Traga mais segurança à sua operação, contrate nossos serviços de Due Diligence (ou Diligência Prévia).

O Kemp Dantas Advogados é um escritório advocacia especializado na recuperação de crédito, investigação patrimonial e na realização de due diligence. Caso tenha interesse em tornar as operações de sua empresa mais seguras, clique no botão abaixo e fale com um de nossos advogados especialistas.

5. Caso prático

Recentemente, nossa equipe identificou uma situação que poderia trazer muito risco a um de nossos clientes.

Descobrimos que o sócio de uma empresa que solicitou crédito ao nosso cliente respondia a um processo trabalhista em Maceió, no estado de Alagoas.

Acontece que, neste processo, o trabalhador pediu ao juiz da causa que os bens do empresário também respondessem à dívida trabalhista (por meio do que chamamos de Desconsideração da Personalidade Jurídica) e que o imóvel fosse penhorado.

Identificamos isso a tempo de evitar essa operação!

Caso nosso cliente tivesse concedido o crédito sem ter feito a diligência prévia, muito provavelmente a alienação fiduciária teria sido considerada fraudulenta e anulada, pois o imóvel se tratava do único bem penhorável em nome do empresário.

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