A publicidade médica sempre foi um tema sensível no exercício da medicina, exigindo equilíbrio entre a divulgação dos serviços médicos e o respeito às normas éticas que regem a profissão. Com a publicação da Resolução CFM n. 2.336/2023, que atualizou as regras de publicidade médica no Brasil, o debate ganhou ainda mais relevância, especialmente diante do crescimento do uso das redes sociais, como o Instagram, por médicos e clínicas.

A resolução estabelece critérios claros para o que pode ou não ser divulgado, buscando evitar o sensacionalismo, a promessa de resultados e a exposição indevida de pacientes. 

Uma das novidades trazidas pelo texto é a possibilidade de que denúncias relacionadas à publicidade médica possam ser feitas de forma anônima, o que aumenta a fiscalização e amplia o risco de responsabilização do profissional em caso de irregularidades.

O papel fiscalizador é desempenhado pela Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), que atua diretamente nos Conselhos Regionais de Medicina para analisar e apurar denúncias. A Codame examina desde postagens em redes sociais até materiais de marketing offline, e pode instaurar processos ético-disciplinares caso verifique infrações. Vale lembrar que, em muitos casos, o médico não tem a intenção de cometer irregularidades, mas por desconhecimento acaba infringindo a norma.

No ambiente digital, onde a comunicação é rápida, visual e direta, é fácil ultrapassar as fronteiras entre a informação em saúde e a publicidade vedada. O uso de imagens de paciente, divulgação de “antes e depois” incorrentemente, a promessa de resultados, a autopromoção excessiva e a ausência de informações obrigatórias estão entre os erros mais comuns que podem resultar em sanções.

Por isso, torna-se cada vez mais necessário contar com assessoria jurídica especializada em publicidade médica. Esse suporte orienta sobre como estruturar os conteúdos, revisar postagens, adequar campanhas de marketing e garantir que a comunicação esteja em conformidade com as normas éticas. Mais do que evitar processos e penalidades, a assessoria contribui para que a presença digital do médico seja profissional, transparente e segura.

Em um cenário de maior vigilância, com denúncias anônimas e atuação ativa da Codame, a publicidade médica exige cautela. A estratégia mais inteligente é investir em informação e prevenção, contando com suporte especializado para que a comunicação em redes sociais seja não apenas atraente, mas também ética e juridicamente correta.