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Fui processado por um paciente, o que devo fazer?
13 de outubro de 2022

Ainda que o cirurgião ou cirurgiã plástica tenha atuado em conformidade com a melhor técnica médica, é possível que um processo judicial seja iniciado em seu desfavor.

Diante desta situação, o que o cirurgião ou cirurgiã deve fazer

1. Identificar o paciente e os documentos médicos.

As primeiras medidas que o médico deve adotar são identificar o paciente e coletar os documentos médicos relacionados ao caso, tais como prontuário, contrato, termo de consentimento, fotografias, boletim de centro cirúrgico etc.

2. Contratar os serviços de um advogado especialista na área.

Tão logo seja possível, o cirurgião (ou cirurgiã) deve procurar e contratar um advogado especializado na área do Direito Médico e na defesa de cirurgiões plásticos, pois o prazo para apresentação de defesa no processo judicial é de 10 a 15 dias úteis.

Quanto maior for o prazo disponível, mais tempo se terá para elaborar uma estratégia processual e para elaboração de uma excelente defesa.

A maioria das seguradoras reembolsam os custos que o médico tiver com advogados.

3. Analisar o contrato de seguro de responsabilidade civil e comunicar a seguradora sobre o processo.

O terceiro passo a ser adotado pelo médico é analisar as regras de seu seguro de responsabilidade civil e informar à seguradora que um processo foi ajuizado contra si.

Essa medida pode ser feita pelo advogado contratado pelo médico ou por ele próprio, caso prefira.

A seguradora receberá as informações e documentos relativos ao caso e responderá se aquela situação será coberta ou não.

Concomitantemente, eventuais valores gastos pelo médico com a contratação de advogados já podem ser objeto de pedido de reembolso.

4. Acompanhamento processual, perícia e efetivação da estratégia.

Tomadas as providencias anteriores, o cirurgião ou cirurgiã, representado por um advogado, passará a acompanhar o processo judicial e se defender nele.

É nessa etapa que as estratégias traçadas deverão ser efetivadas, a fim de que se alcance o melhor resultado possível.

5. Conclusão.

Além da defesa, o processo judicial costuma passar pelas fases de conciliação, produção de provas, realização de perícia médica, recursos, até que chega ao seu fim (que pode demorar anos).

Sendo favorável a decisão, caberá ao advogado contratado verificar se há alguma reparação financeira a ser buscada em favor do cirurgião.

Sendo desfavorável, caberá avaliar a viabilidade de apresentação de recursos, propostas de acordo, bem como cuidar da defesa e representação do médico durante a fase de execução.

Mesmo após a decisão final, o auxílio de um advogado especialista pode contribuir em muito para que os custos sejam totalmente absorvidos pelo seguro ou minimizados.

Nós do Kemp Dantas Advogados somos especialistas na defesa de cirurgiões e cirurgiãs plásticas em processos judiciais e ético-profissionais (CRM). Além disso, prestamos assessoria jurídica na relação entre o médico e as seguradoras de responsabilidade civil.

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